O Direito de não migrar, por Lélio Mármora

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Direito de ficar e o direito de não emigrar

A tese de doutorado de Simone Tavares da Silva (2022, p. 74) traz uma citação indireta do trabalho de Lélio Mármora (2004):

"Mármora (2004) alude que o principal direito das pessoas com relação à migração é o direito de não migrar. Toda pessoa tem direito a permanecer no lugar de origem e desenvolver-se plenamente em todas as áreas, sem necessidade de se deslocar para outro lugar. A falta de garantias dos direitos econômicos e sociais fundamentais acaba sendo causa de uma migração forçada, que se manifesta quando as pessoas não podem usufruir o direito à educação, saúde, trabalho, seguridade social, liberdade de expressão política e associação visando uma vida digna."

Referências

MÁRMORA, Lélio. Las políticas de migraciones internacionales. Buenos Aires: Editorial Paidós, 2004.

SILVA, Simone Tavares da. Cruzando fronteiras: um estudo sobre mobilidade humana, construção de redes e de novos territórios de imigrantes venezuelanos (as) na cidade de Manaus/Amazonas. 2022. 326 f. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2022. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8914 https://tede.ufam.edu.br/bitstream/tede/8914/2/Tese_SimoneSilva_PPGAS.pdf