Ricardo de Sampaio Dagnino

A nota verbal das Nações Unidas (UN, 2011) transmite o relatório da 4ª Reunião do Fórum Global sobre Migração e Desenvolvimento, realizada em Puerto Vallarta, México, de 8 a 11 de novembro de 2010 - Global Forum on Migration and Development (4th : 2010 : Puerto Vallarta, Mexico).

Nessa nota (UN, 2011, p. 19), pode-se ler: 

"A discussão levou a uma melhor compreensão de uma perspectiva adaptada aos desafios da migração moderna. Tal perspectiva seria centrada no migrante, considerando as pessoas como cidadãos migrantes, e não simplesmente como migrantes; com a igualdade como princípio fundamental; e os migrantes não seriam vistos como instrumentos, mas sim valorizados pelas contribuições que fazem tanto para a sociedade de acolhimento quanto para a sociedade de origem."

O relatório reforça o direito de não migrar, também chamado de direito ao desenvolvimento in situ (UN, 2011, p. 19):

"Foi também proposto que os direitos humanos — o direito de migrar, o direito de não migrar (ou seja, o direito ao desenvolvimento in situ), o direito de retorno e os direitos dos migrantes independentemente de seu status migratório — sejam colocados no centro dessa perspectiva."

A nota aponta que na sessão "MR 1.2: Estrategias conjuntas para hacer frente a la migración irregular" (UN, 2011, p. 25-26): 

"Os participantes desta sessão reconheceram a falta de desenvolvimento nos países de origem como uma das causas da migração irregular. Portanto, muitos delegados também enfatizaram a necessidade de desenvolvimento sustentável nos países de origem, incluindo condições de trabalho decentes, como forma de garantir às pessoas o direito de não migrar."  

Referências

UN - United Nations. Nota verbal de fecha 4 de noviembre de 2011 dirigida al Secretario General por la Misión Permanente de México ante las Naciones Unidas. (Letter, 4 Nov. 2011, from Mexico). New York: UN, 1 Dec. 2011. 73 p. https://digitallibrary.un.org/record/719771?v=pdf - https://docs.un.org/es/A/C.2/66/7