Ricardo de Sampaio Dagnino

As professoras Neide Patarra (1939-2013) e Rosana Baeninger, ambas ligadas ao curso de Pós-Graduação em Demografia e pesquisadoras do Núcleo de Estudos de População "Elza Berquó" da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) possuem trabalhos que iluminam essa questão do direito de não migrar.

Neide Patarra (2010) finaliza o item "Diálogo com a sociedade civil" do seu trabalho "Políticas e gestão das migrações internacionais: entre Direitos Humanos e Soberania Nacional" dizendo que:

"É importante também destacar que a relação entre direitos humanos e migração também envolve a afirmação de um direito de não migrar, a idéia de que ao indivíduo devem ser oferecidas condições para que obtenha seu sustento e construa sua vida no seu país natal. Dessa maneira, reafirmamos a inevitável conexão entre a migração e decisões que envolvem outros aspectos da vida econômica e política das sociedades. A perspectiva dos direitos humanos, embora seja indispensável, na medida em que nos ajuda a construir  parâmetros, não suprime a necessidade da definição dos objetivos de uma política de  migração. Essa definição, por sua vez, não pode ser feita sem pensar as migrações dentro de um contexto mais amplo."

Em "Contribuições da academia para o pacto global da migração: o olhar do sul", a professora Rosana Baeninger (2018, p. 21) defende que:

"O Pacto Global deve recomendar que os países latino-americanos avancem em suas respectivas leis de migração e que sejam baseadas na perspectiva de imigrantes como sujeitos portadores de direitos. Direitos à educação, à saúde, à moradia, à equidade de gênero, ao trabalho, à reunião familiar, ao acesso à informação, à diversidade cultural, à orientação sexual, ao direito de não migrar, à participação política, direito ao acesso e participação dos imigrantes na produção de informação e comunicação midiática e pública sobre as migrações. Direito a migrar, direito a se estabelecer em um território, uma vez que se reconhece o direito a deixar o território do Estado de origem."

Referências

PATARRA, Neide Lopes. Políticas e gestão das migrações internacionais: entre Direitos Humanos e Soberania Nacional. Trabalho apresentado no IV Congresso da Associação Latino Americana de População, ALAP, realizado em Havana, Cuba de 16 a 19 de Novembro de 2010. https://files.alapop.org/congreso4/files/pdf/alap_2010_final747.pdf

BAENINGER, Rosana. Contribuições da academia para o pacto global da migração: o olhar do sul. In: BAENINGER, Rosana; BÓGUS, Lúcia Machado; MOREIRA, Júlia Bertino; VEDOVATO, Luís Renato; FERNANDES, Duval; SOUZA, Marta Rovery de; BALTAR, Cláudia Siqueira; PERES, Roberta Guimarães; WALDMAN, Tatiana Chang; MAGALHÃES, Luis Felipe Aires (Organizadores.). Migrações Sul-Sul. Campinas, SP: Núcleo de Estudos de População "Elza Berquó" - Nepo/Unicamp, 2018 (2ª edição). 976 p. https://www.nepo.unicamp.br/publicacao/migracoes-sul-sul/ https://www.nepo.unicamp.br/publicacoes/livros/migracoes_sul_sul/migracoes_sul_sul.pdf