Ricardo de Sampaio Dagnino

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Esta pesquisa trata da coleta e comercialização de materiais recicláveis, valiosos componentes dos resíduos sólidos urbanos, na cidade de Porto Alegre. O foco está voltado para a indissociabilidade das relações entre os principais agentes envolvidos nesta questão: os catadores, organizados ou não em associações, que colaboram com o retorno dos materiais ao processo produtivo; a indústria, encarregada do beneficiamento e reindustrialização dos materiais; os intermediários, elo de ligação na reciclagem dos materiais e exploração do trabalho nas relações entre os catadores e a indústria; e o poder público, responsável pela regulação e pela normatização dessas relações. O olhar geográfico utilizado tem o seu ponto de vista localizado na base da questão, o que propõe uma percepção maior dos problemas enfrentados pelos catadores. Como referência teórica e metodológica, foram utilizados os estudos de Milton Santos sobre os sistemas de fluxos da economia urbana e as formas de representação gráfica utilizando modelos explicativos.

Resumo

Este artigo conceitua a questão dos resíduos sólidos no contexto do atual estágio da produção e do consumo em massa de bens. Corresponde ao segundo capítulo do trabalho de conclusão em Geografia apresentado em Dagnino (2004). A reflexão sobre as trajetórias da relação natureza-sociedade, é o princípio que orienta este trabalho, embora esta análise não seja longamente aprofundada aqui. No primeiro item, trataremos o resíduo como o produto de diversos tipos de metabolismo – biológico, social e urbano - e depois, no segundo, veremos como se dá a valorização do resíduo enquanto matéria prima.

Primeiramente abordaremos a forma como a geração de resíduos sólidos vem preocupando a humanidade, e o que é considerado material reciclável dentro dos resíduos gerados. Para tanto, partimos da idéia de que o desenvolvimento da humanidade, desde o tempo das primeiras comunidades isoladas, tem implicado a diversificação das suas necessidades. Desde lá, a transformação da natureza, expressada na apropriação-acumulação-reprodução dos recursos naturais, é a conseqüência e, ao mesmo tempo, a causa da diversificação das necessidades e das relações ambientais desequilibradas.

Palavras-chave: Resíduos Sólidos, lixo, metabolismo urbano, reciclagem-reutilização-reúso, materiais recicláveis, matéria-prima.

Este artigo apresenta um método de trabalho que está sendo aplicado na Bacia Hidrográfica do Ribeirão das Anhumas, em Campinas, São Paulo, e constitui parte importante da dissertação de mestrado de Ricardo Dagnino em andamento no Instituto de Geociências da UNICAMP e sob coorientação de Salvador Carpi Jr. O trabalho envolve o mapeamento de riscos ambientais sob o enfoque da participação de moradores e pessoas com algum tipo de atuação na área da bacia: agentes de saúde, líderes comunitários, estudantes, professores, profissionais liberais, donas-decasa, aposentados, dentre outros interessados no tema. Este mapeamento de riscos está inserido no contexto do projeto de políticas públicas apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) nº. 01/02952-1, intitulado "Recuperação ambiental, participação e poder público: uma experiência em Campinas". A equipe de mapeamento de riscos ambientais é multidisciplinarmente composta de profissionais e estudantes das áreas das ciências biológicas e da terra (engenharia agronômica, geografia, biologia, entre outras) e das ciências sociais e da saúde (medicina, publicidade, sociologia, etc).

Este texto apresenta um diagnóstico das características da população de catadores no Brasil de acordo com o Censo Demográfico de 2010, utilizaram-se as definições e as classificações de ocupação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi selecionado um conjunto de indicadores demográficos e socioeconômicos para permitir uma compreensão de diferentes aspectos da vida dos catadores e a comparação com a totalidade dos trabalhadores brasileiros, denominados aqui população ocupada (PO) total. Os indicadores baseiam-se no arranjo e no cálculo a partir de variáveis como um recurso metodológico para retratar a realidade de forma simplificada, porém objetiva e padronizada, traduzindo as dimensões de interesse definidas a partir de escolhas teóricas (Jannuzzi, 2001; 2012). Tratam-se de medidas-síntese utilizadas com frequência em diversos trabalhos (Ripsa, 2008, p. 13), o que permite fácil comparação. Com este texto, tentamos atualizar as informações sobre a população de catadores no Brasil, recentemente publicadas em Dagnino e Johansen (2016), com base no Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Neste trabalho anterior, embora a escolha dos indicadores e o método de cálculo de cada um deles tenham se mostrado satisfatórios, a análise foi prejudicada devido a um erro de codificação nos microdados da amostra que causou uma subestimação do volume de catador, fato que só foi identificado após o auxílio do pesquisador Sandro Pereira Silva, do Ipea, em decorrência de sua publicação recente sobre o tema (Silva, 2017). Na publicação anterior, Dagnino e Johansen (2016) encontraram 171.553 catadores no Censo 2010, mas refazendo a análise a partir da base de dados do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) da Universidade de São Paulo (USP, 2016), foram encontrados 398.348 trabalhadores nos três códigos de ocupação pertinentes aos catadores (9611, 9612 e 9613), um volume mais próximo dos 387.910 identificados pelo Ipea (Silva, Goes e Alvarez, 2013). Nossos resultados apresentaram volume maior pelo fato de esses autores terem retirado da análise os trabalhadores ocupados como “Varredores e afins” (9613). Do nosso ponto de vista, a autodeclaração das ocupações (e mesmo a declaração por terceiros, tendo em vista que muitas vezes não é o próprio trabalhador que responde ao recenseador) está sujeita a falhas e imprecisões inerentes ao método do levantamento. Por esse motivo, neste trabalho são incorporadas na categoria “Catadores” as três ocupações (9611, 9612 e 9613). Finalmente, este trabalho oferece continuidade a uma agenda de pesquisa acadêmica iniciada há mais de uma década, com a proposta de utilizar dados do IBGE em paralelo a outras fontes para o diagnóstico do volume, da situação e do perfil dos catadores de materiais recicláveis, bem como da coleta seletiva de resíduos sólidos no Brasil (Dagnino, 2004; Dagnino e Verdum, 2006; Dagnino e Dagnino, 2010). Essa iniciativa também se soma à de outros autores que se propõem ao estudo dos catadores de materiais recicláveis no Brasil (MNCR, 2009; Cherfem, 2015), e especialmente dialoga com outras investigações que se utilizam de dados do IBGE para caracterizar a população de catadores (Crivellari, Dias e Pena, 2008 apud Dias, 2009; Santos, 2013; Silva, Goes e Alvarez, 2013).

Identifying the demographic elements that comprise the population status (structure, dimension and spatial distribution), the demographic variables (birth, mortality, migration) and the demographic dynamics allows us to better understand Brazil and its transitions. The present article – grounded on data based on the last Population Censuses of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and on data used in the Population Projections of the IBGE - 2018 Review – intends to draw a current picture of the resident population in Brazil. Over the last decades, the population structure has been undergoing significant changes resulting from what demographers tend to describe as demographic transition – a social phenomenon that affects all the Brazilian population, although it can have many faces stemming from regional and social diversities. The phenomenon is materialized in the reduction of mortality followed by a drop in birth rates (CARMO; CAMARGO, 2018).