Ricardo de Sampaio Dagnino

Reconhecer a diversidade étnica e promover políticas públicas tem sido um dos desafios enfrentados por muitos países na América Latina, principalmente a partir da década de 1990. Uma maneira encontrada para encará-lo foi através de mudanças na captação dos dados sobre etnicidade, tendo a maioria dos países da América Latina desenvolvido em seus censos novas categorias acompanhadas muitas vezes de uma total reformulação das questões e quesitos que a compõe. Contudo, embora seja um esforço que vem se mostrando positivo e feito em parceria por governos, sociedade civil e terceiro setor, em muitos casos os resultados tem colocado outras questões em jogo. Como captar a pluralidade étnica através de quesitos em questionários de pesquisas oficiais? O que fazer com essa pluralidade que vai se descortinando através das novas categorias que estão sendo captadas pelos Censos demográficos? Como Estados Nacionais tem equacionado políticas públicas que contemplem tal pluralidade? Essas, dentre outras, têm sido questões centrais. Com o objetivo de responder (ou ao menos iniciar o debate) a essa pergunta, este trabalho faz um estudo comparativo entre o caso do Brasil e da Colômbia. Para tanto recortamos como eixo central do artigo uma análise dos censos demográficos dos dois países, perfazendo um histórico e recuperando as mudanças nos quesitos do censo que se referem à captação de diversidade étnica e racial. Juntamente à tal análise, trazemos avaliações do impacto das mudanças nos dispositivos legais, constitucionais principalmente, nas mudanças ocorridas na forma de captação de etnicidade nos censos demográficos. Organizamos este trabalho em dois eixos: primeiramente na apresentação dos estudos de caso (Brasil e Colômbia), com o histórico do quesito étnico em seus respectivos censos e algumas análises específicas para cada um deles. Na sequência colocamos em comparação direta os dois casos e analisamos a maneira pela qual o contexto local influencia na forma com que se escolhe captar a diversidade étnica. Fechando o texto problematizamos a discussão sobre etnicidade, raça, e cor e como essas três categorias operam, ao menos nesses dois países, como categorias a nortear não só a luta política por reconhecimento, mas também a própria construção da identidade. Igualmente discutimos como os marcadores e categorias segundo as quais há uma identificação e categorização (BRUBAKER; COOPER, 2000; BRUBAKER; LOVEMAN; STAMATOV, 2004; BRUBAKER, 2009) dos grupos e dos indivíduos a partir de pressupostos diferenciados para o Estado e para os grupos populacionais, demonstrando como os quesitos do censo não são neutros, mas estão, ao contrário, forjados em um campo minado.

Latin America has tried to cope with ethnicity and race issues since the beginning of the colonization process till current days, therefore, how to collect this information is also a sensible point on census matter. Additionally, different countries build their racial and ethnical identity based on different criteria. From that we built an analysis of the criteria used by the last two Censuses round of Argentina, Brazil, Colombia, and Ecuador in South America. For that, initially, census criteria used to represent ethnic and racial categories in those four countries were assembled into a comparative table. Following it were assessed the constitutional and law changes concerning ethnical and racial issue, alongside the social movements/civil society demands for the same period. It made possible seeking the changes on census criteria for ethnic and racial data collection within and among those countries, highlighting the differences on how each country officially deal with their population diversity, as much as the legal disposition and census criteria intertwining changes. The results lead us to the main argument of the text: racial and ethnical data are a product of constitutional disposition reviews motivated by social demands and political relations in a very controversial environment.

O Censo 2010 traz diversos dados que permitem uma análise mais pormenorizada da dinâmica populacional indígena, possibilitando novos debates e acumulação de conhecimento sobre esta. Assim, com base nestes dados este trabalho pretende entender as principais dinâmicas da população indígena no município de Altamira, Estado do Pará, em específico os indígenas residentes na sede municipal e, em especial, as populações Arara, Juruna, Kuruaya e Xipaya. Uma análise histórica da cidade mostra a presença crescente de diversos grupos
indígenas, que nos últimos anos passou e ainda passa por um processo de etnogênese. Para compreendermos de maneira mais ampla os processos pelos quais esta população passou e passa, incorporaremos à análise o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da usina hidrelétrica de Belo Monte, que nos ajuda a traçar de maneira mais precisa a situação atual desta.