Estatuto da Cidade

A seguir estão algumas leituras indicadas sobre a Lei 10.257 de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade.

Para ler especificamente sobre Planos Diretores ver: http://professor.ufrgs.br/dagnino/classes/dil01156-projetos-integrados-de-gest%C3%A3o-espacial/materials/planos-diretores

+ MARICATO, E. O Estatuto da cidade periférica. In: CARVALHO, Celso; ROSSBACH, Anaclaudia (org.). O Estatuto da Cidade: comentado. São Paulo: Ministério das Cidades: Aliança das Cidades, 2010. Disponível em: https://professor.ufrgs.br/dagnino/files/maricato_2010_estatuto_da_cidade_periferica.pdf 

+ CARVALHO, Celso; ROSSBACH, Anaclaudia (org.). O Estatuto da Cidade: comentado. São Paulo: Ministério das Cidades: Aliança das Cidades, 2010. Disponível em:  https://www.suelourbano.org/bibliotecas/2017/09/29/o-estatuto-da-cidade-comentado/

Originalmente em: http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNPU/Biblioteca/PlanelamentoUrbano/EstatutoComentado_Portugues.pdf

Mais sobre PLANOS DIRETORES em: https://professor.ufrgs.br/dagnino/classes/dil01156-projetos-integrados-de-gest%C3%A3o-espacial/materials/planos-diretores