Formação e ocupação do território gaúcho

Mapa do Processo de ocupação do território gaúcho
Disponível em: https://atlassocioeconomico.rs.gov.br/ocupacao-do-territorio

Formação e ocupação do território gaúcho

Textos, mapas e pensamentos sobre o desenvolvimento territorial do Estado do Rio Grande do Sul

Autor:

Ricardo de Sampaio Dagnino

Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Campus Litoral Norte

Tramandaí, 19 de maio de 2022.

Resumo:

Aqui serão encontradas diversas referências, informações, mapas, dados e pensamentos sobre a formação, ocupação e desenvolvimento territorial do Estado do Rio Grande do Sul. Trata-se de um trabalho em constante atualização. Para maiores informações visite: https://professor.ufrgs.br/dagnino/book/formacao-ocupacao-territorio-gaucho e https://professor.ufrgs.br/dagnino/documents. Impressão: https://professor.ufrgs.br/dagnino/book/export/html/7953

Sumário

1. As fronteiras e a formação do sul do Brasil
2. Desenvolvimento recente do RS
3. Indígenas - ocupação e povoamento inicial
4. Ocupação do Litoral Norte do RS
5. Síntese do processo de formação do RS

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As fronteiras e a formação do sul do Brasil

De acordo com Vieira (2013):

No que diz respeito ao processo de produção territorial e urbano do sul do Brasil é possível afirmar que do ponto de vista do processo histórico o estudo se insere na lógica da produção do espaço observado após o declínio da produção açucareira no Brasil. O chamado “século do açúcar” teve vigência entre 1570 e 1670, dominando as relações sociais de produção no Brasil. Sob essa lógica, toda a sociedade se organizou, sendo incipiente qualquer outra forma de relação econômica e política até então. Já após a unificação das coroas de Portugal e Espanha há uma alteração nesse quadro, e Portugal preocupa-se cada vez mais com a definição dos domínios territoriais. Com a influência da Inglaterra, interessada na prata espanhola de Potosi, os portugueses buscam ampliar seu território, adotando interpretações parciais para os tratados firmados. Ampliam o limite do tratado de Tordesilhas, avançam extremamente para o sul até Colônia de Sacramento para intervirem no comércio clandestino da prata, controlado pelos espanhóis em Buenos Aires. Essa situação desagrada a Espanha que empurra os portugueses até Laguna e desencadeia uma série de avanços e retrocessos demarcatórios na esteira dos quais surgem cidades como fortificações de defesa, acampamentos militares e outras formas com interesse de garantir o domínio do território.

Buenos Aires já estava instalada nas margens do rio da Prata desde 1537, Colônia do Sacramento surge em 1680 e Montevidéu em 1729. Em 1737 Rio Grande representa uma posição de defesa para os portugueses e, em 1780, Pelotas aparece como centro de um núcleo charqueador. Ainda, no lado argentino, entre os rios Paraná e Uruguai, há um intenso processo de destruição de bases indígenas e de cidades consolidadas, o que também ocorre no Brasil, na porção oeste do Rio Grande do Sul. Enfim, a região do Prata se constitui em uma região de definição de fronteira, neste período que se pretende terminado no final do século XVIII, com a assinatura do tratado de Santo Ildefonso, em 1777 (Fig. 1 e 2), mas que avança um pouco mais até a definição das fronteiras entre Brasil, Argentina e Uruguai, que se estabelece em 1828 com a independência uruguaia.

Em todo esse imenso território, desde o estuário do rio da Prata, ao sul, até o rio Uruguai, no norte e desde o Oceano Atlântico, no leste, até o rio Paraná, no oeste, intervém com uma sociedade que se forma nessa disputa, no processo definidor de fronteiras, no embate político e militar pela posse do território. As cidades que aparecem nessa região guardam essa dinâmica na sua fundação e a perpetuam nas representações sociais e nas formas espaciais.

Figura 1 – Mapa com os limites de diferentes tratados no Rio Grande do Sul

Fonte: Magnoli, Oliveira e Menegotto (2001) apud Vieira (2013)

Figura 2 – Região Platina e principais cidades no período colonial

Fonte: Magnoli, Oliveira e Menegotto (2001) apud Vieira (2013)

Referências:

MAGNOLI, Demétrio; OLIVEIRA, Giovana e MENEGOTTO, Ricardo. Cenário gaúcho. Representações históricas e geográficas. São Paulo: Moderna, 2001.

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Duarte Martins, Roberto. A ocupação do espaço na fronteira Brasil-Uruguay: A construção da cidade de Jaguarão. Department/Institute: Universitat Politècnica de Catalunya. Departament de Composició Arquitectònica. 2002. ISBN: 8468805769. (Director: Guàrdia i Bassols, Manuel). http://hdl.handle.net/10803/6077

VIEIRA, Sidney Gonçalves. As cidades do Prata, Terra Brasilis [Online], 2 | 2013, posto online no dia 21 junho 2013, consultado o 14 dezembro 2022. URL: http://journals.openedition.org/terrabrasilis/795; DOI: https://doi.org/10.4000/terrabrasilis.795

Desenvolvimento recente do RS

CARGNIN, Antônio Paulo. Políticas de Desenvolvimento Regional no Rio Grande do Sul: vestígios, marcas e repercussões territoriais. 1. ed. Brasília: Carlos Alexandre Venâncio, 2014. v. 1. 240 p. https://antigo.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosSNPU/Biblioteca/publicacoes/Polticas-de-desenvolvimento-regional-no-Rio-Grande-do-Sul.pdf

SCHMIDT, Carlos; HERRLEIN JR., Ronaldo. Notas sobre o desenvolvimento do Rio Grande do Sul: trajetória histórica e os projetos contemporâneos. In: Ensaios FEE. Porto Alegre, v. 23, n. 1, p. 255-284, 2002.  Disponível originalmente em: https://revistas.dee.spgg.rs.gov.br/index.php/ensaios/article/download/2037/2419. Download: https://professor.ufrgs.br/dagnino/files/schmidt_herrlein_jr_2002_notas_desenvolvimento_rs.pdf

Indígenas - ocupação e povoamento inicial

Em diversos textos mais antigos percebe-se a invisibilidade da ocupação indígena.

Por exemplo, o texto de Carmen Thomas "Conquista e povoamento do Rio Grande do Sul" aponta que

"O povoamento e conquista do território sul-rio-grandense foram iniciados quando a sociedade brasileira já contava dois séculos. Somente a partir do final do século XVII os portugueses mostraram interesse pelas terras gaúchas e trataram de explorar suas riquezas.

O povoamento do Rio Grande do Sul pode ser dividido em duas fases distintas:

1 - Povoamento na zona de campo ou ciclo pastoril, que teve na pecuária a principal fonte incentivadora. Nela vemos os colonizadores portugueses, principalmente os paulistas, espalharem-se pela nossa campanha atrás do gado, e ali fundarem as estâncias, embriões de futuros núcleos urbanos. (THOMAS, 1976, p. 17) [...]

2- Povoamento na zona de mata ou ciclo da colonização européia, também chamado povoamento definitivo, que se verificou principalmente devido à imigração européia, não portuguesa, e à ação das frentes pioneiras. Nela vemos a fixação dos primeiros imigrantes de origem alemã nos vales e encostas da serra, seguidos pelos italianos que se radicaram na porção oriental do planalto. (THOMAS, 1976, p. 21)

Mapa: https://professor.ufrgs.br/dagnino/files/thomas_carmen_1976_mapa_continente_viamao_1751.jpg

Segundo a arqueóloga e historiadora Lizete Oliveira (2005): 

Sabe-se muito pouco da história indígena: nem a origem, nem as cifras da população são seguras, muito menos o que realmente aconteceu. Mas progrediu-se; no entanto, hoje está mais claro, pelo menos, a extensão do que não se sabe. (CUNHA, 1992, p.11)

A data mais antiga que atesta a ocupação humana no estado do Rio Grande do Sul é de 12.770 anos a.P, em um sítio arqueológico às margens do Rio Ibicuí, no município de Alegrete. Apesar dessa data indicar que a região do Rio da Prata já estaria povoada entre 10.990 aC e 10.550 a.C [Nota 1: O erro estimado para essa amostra é de 220 anos. A sigla a.P. significa antes do Presente, sendo que o ano de 1950 foi convencionado como marco inicial do presente arqueológico],   a historiografia continua a considerar o início do povoamento do Rio Grande do Sul no século XVI, com a chegada dos europeus na América Meridional ou somente depois da fundação do primeiro núcleo populacional português, a partir de 1737. Essa omissão de dez mil anos na história do Rio Grande do Sul deve-se, em grande parte, ao isolamento conceitual-metodológico entre historiadores, arqueólogos e antropólogos. Se por um lado os arqueólogos utilizam somente o jargão arqueológico, tornando incompreensíveis seus conceitos e metodologias, por outro, os historiadores narram a história do povoamento do Rio Grande do Sul de forma redutora, servindo-se apenas da documentação escrita contida, principalmente, nos arquivos brasileiros.

Consideramos que o Rio Grande do Sul foi povoado em três momentos, por ondas migratórias diferentes: num primeiro momento, há mais de dez mil anos, por caçadores-coletores; posteriormente, por volta do início da Era Cristã, por duas ondas migratórias de povos ceramistas-horticultores e, finalmente, por uma terceira onda iniciada com o Descobrimento da América, cujo movimento populacional persiste até o presente.

Devido à proximidade temporal da última onda migratória, que iniciou há apenas 500 anos, e devido à oferta de informação disponível através de documentos escritos, a narrativa sobre o povoamento do Rio Grande do Sul é bastante parcial, sendo contada somente segundo a visão européia, a principal produtora da documentação escrita.

Para conhecer os povos da segunda onda migratória temos possibilidades de abordagens diferenciadas. As duas línguas dos povoadores - Guarani e Jê -- foram preservadas e através delas podemos ter acesso a várias informações com a utilização de seus próprios sistemas simbólicos. Conhecemos os relatos dos europeus que narraram os primeiros contatos com as culturas indígenas. Mesmo não sendo ainda conclusivos, existe também a possibilidade de estudos genéticos para fornecer dados sobre o estilo de vida ou o movimento dessas populações. A arqueologia possibilita o estudo de suas culturas materiais, o habitat em que viviam e a tecnologia desenvolvida para sobreviver. Esses povos podem ser classificados segundo vários aspectos: caçadores-ceramistas, da Tradição Vieira; povos horticultores-ceramistas, da Tradição Tupiguarani, falantes da língua Guarani; e povos horticultores-ceramistas, da Tradição Taquara, falantes da língua Jê. Finalmente, podemos conhecer os primeiros povoadores do Rio Grande do Sul que chegaram na primeira onda migratória somente através da arqueologia, ou seja, através dos vestígios de suas atividades deixadas no ambiente, pois não conhecemos sua língua, seus costumes ou seus sistemas simbólicos.

A arqueologia pode auxiliar também através do entendimento da relação da cultura material [Nota 2: Devemos lembrar que a presença dos instrumentos, que podem viajar separadamente dos seus fabricantes, não indica, necessariamente, sua fabricação ou utilização por aquela cultura.] com o meio ambiente em que viveram estes primeiros caçadores-coletores. Classificamos esses povos segundo seu ambiente e a tradição cultural a eles atribuída: povos das paisagens abertas e escarpas do Planalto - Tradição Umbu; povos das florestas de Araucária - Tradição Humaitá; e a Cultura Sambaquiana, do Litoral.

Considerando-se que as condições ambientais são fundamentais para o conhecimento arqueológico, principalmente sobre os povos caçadores-coletores e horticultores-ceramistas devido à insuficiência de outros dados, iniciamos a narrativa do processo de povoamento do território do Rio Grande do Sul apresentando um breve panorama das transformações ocorridas no meio ambiente nos últimos dez mil anos. Posteriormente, descreveremos as sucessivas ondas migratórias, de quem herdamos nossa cultura atual: caçadores-coletores, horticultores-ceramistas e afro-indo-europeus.

Mapa etno-histórico do Brasil e regiões adjacentes (NIMUENDAJÚ, 2017):

Link para a imagem: https://professor.ufrgs.br/dagnino/files/nimuendaju_mapa_recorte_rs.jpg

Referências

Nimuendajú, Curt. Mapa etno-histórico do Brasil e regiões adjacentes. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2. ed. Brasília, DF : IPHAN, IBGE, 2017. 120 p.  http://portal.iphan.gov.br/indl/pagina/detalhes/1574/

Oliveira, Lizete Dias de. Síntese Histórica do Povoamento do Rio Grande do Sul. In: Silveira, Elaine da & Oliveira, Lizete Dias de (orgs.). Etnoconhecimento e Saúde dos Povos Indígenas do Rio Grande do Sul. Editora da ULBRA, 2005, pp. 12-28.  Disponível no Google Books: https://bit.ly/oliveira_povoamento_rs

THOMAS, Carmen. Conquista e povoamento do Rio Grande do Sul. Boletim Geográfico do Rio Grande do Sul, n. 19, p. 17-27, 1976. https://revistas.planejamento.rs.gov.br/index.php/boletim-geografico-rs/article/view/3323

Indígenas no Litoral Norte do Rio Grande do Sul

Autor: Prof. Ricardo Dagnino

Um dos projetos para dar maior visibilidade aos indígenas no litoral norte do Rio Grande do Sul foi o projeto "Abraço Guarani Mbyá no Litoral Norte" do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Campus Osório (IFRS - Osório).

Segundo informações do site https://ifrs.edu.br/osorio/extensao/acoes-de-extensao/2018-2/ (IFRS Osório, 2018):

Resumo da Proposta: O projeto visa dar visibilidade para comunidade Mbyá Guarani do Litoral Norte, divulgando seus “territórios” seu artesanato e canções, bem como, auxiliar a comunidade que atualmente está em retomada de área na antiga sede da FEPAGRO. Para tanto, prevê a realização de ações com a presença das comunidades indígenas para difusão e venda de produtos artesanais. Nestes eventos serão distribuídos os folders com informações sobre as aldeias do Litoral Norte, realizadas oficinas de artesanato Mbyá, e feita a degustação de alimentos produzidos de forma tradicional, além de, apresentações artísticas de cantigas das aldeias. A ideia é favorecer a venda de produtos dos MbyÁ através da divulgação da cultura, intensificando a ideia de que é necessário favorecer as comunidades, em retomada de terra, no que consiste a autonomia financeira (sustentabilidade) e à garantia mínima de suprimentos durante o período de regularização das terras; (água, alimentos, abrigo);

Coordenador: Maria Cristina Schefer

Equipe de Execução: Agnes Schmeling, Bianca Pugen, Cintia Lisiane da Silva Renz, Jaqueline Rosa da Cunha, Roberto Saouaya, Giane Silva Santos, Jade de Oliveira Monteiro, Paulo Roberto Faber Tavares Junior

Discentes: João Camargo de Alencastro, Natally Arboite Berzagui, Maiara da Rocha de Aguiar

Tipo de Ação: Projeto

Um dos produtos ligados ao projeto foi o folder elaborado em novembro de 2017 que apresenta um mapa com a localização dos municípios que contém as 13 aldeias guarani.

Folder elaborado pela equipe do projeto do IFRS Campus Osório em Novembro de 2017. Digitalizado pelo Professor Ricardo Dagnino para uso didático.

O texto elaborado pela coordenadora do projeto diz que:

O Litoral Norte Gaúcho possui 13 aldeias indígenas, distribuídas em 6 municípios, a saber: Tekoa Nhu Porã (Torres), Tekoa Ka'aguy Pa'ü (Caraá), Tekoa Pindoty (Riozinho), Tekoa Kuaray Rexë (Osório), Tekoa Yryapu (Palmares do Sul), Tekoa Araçaty (Palmares do Sul) Tekoa Ka'a Mirindy Yy Pa'ü (Palmares do Sul), Tekoa Anhetengua (Porto Alegre), Tekoa Guapo'y (Barra do Ribeiro), Tekoa Nhu'u Porã (Maquiné), Tekoa Pakovaty (Maquiné), Tekoa Guyra Nhendu (Maquiné), Tekoa Arasate (Capivari).

Desde janeiro de 2017, está em processo de instituição a (aldeia) Tekoa Ka Aguy Porá, em Maquiné, na área da extinta FEPAGRO. Trata-se de um movimento de retomada de área, já que, segundo estudos, todo o litoral norte tem ancestralidade indígena. Percorrendo as praias, as cidades da região, verifica-se a presença guarani na topografia. As cidades, Tramandaí (rio sinuoso), Capivari (rio das capivaras) e a mais importante avenida de Capão da Canoa, Paraguaçu (rio longo) são exemplos da valorização linguística da comunidade originária no litoral norte.

O projeto de extensão: "Abraço Mbyá Guarani" que está sendo desenvolvido no IFRS/ campus Litoral Norte surgiu da necessidade de informar a própria comunidade litorânea sobre a presença efetiva desse povo tradicional no território. Objetiva exaltar um modo de vida "TEKO PORA" que prima pela sustentabilidade e que na contra-mão do desenvolvimentismo do Ocidente, não acumula bens, mas histórias de preservação, numa luta contínua para que seu modus vivendi não seja engolido pelos demais.

Maria Cristina Schefer (Coordenadora do projeto) 

Referências

Ações de extensão 2018. Osório, IFRS, 2018. https://ifrs.edu.br/osorio/extensao/acoes-de-extensao/2018-2/

SCHEFER, Maria; FABER, Paulo; Cacique André (org.). Abraço Mbyá Guarani no Litoral Norte. Osório, IFRS, 2017. https://professor.ufrgs.br/dagnino/files/folder_ifrs_osorio_aldeias_indigenas_litoral_norte_rs_2017.pdf

Ocupação do Litoral Norte do RS

TRAJETÓRIA DO PLANEJAMENTO TERRITORIAL NO LITORAL NORTE DO RIO GRANDE DO SUL

Tânia Marques Strohaecker

https://revistas.planejamento.rs.gov.br/index.php/boletim-geografico-rs/article/view/3693

Evolução dos municípios do Litoral Norte (1809-2001):

Resumo

O trabalho procura resgatar a trajetória das principais políticas públicas implementadas na região, compreendendo o período de 1930 a 2010, com o objetivo de investigar em que medida as ações de planejamento territorial contribuíram para o processo de ocupação e de desenvolvimento do Litoral Norte do estado do Rio Grande do Sul. O levantamento baseou-se em fontes primárias (documentos, relatórios das administrações estaduais, decretos-leis) e fontes secundárias (bibliográficas, hemerográficas e cartográficas) pesquisadas nos municípios de Porto Alegre e Osório. Posteriormente, fez-se um levantamento dos principais programas, projetos e ações recentes na região por iniciativa das instâncias federal, estadual e regional. Como principal conclusão, comprovou-se que o Estado foi o principal agente promotor de desenvolvimento regional no período de 1930 a 1990. A partir da década de 1990, ocorreu a inserção de outros agentes econômicos e atores políticos no cenário regional atrelado a um contexto de descentralização política e globalização econômica.

Referências importantes

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Síntese do processo de formação do RS

De acordo o que consta no Atlas Socioeconômico consta:

Ocupação do território: A origem da ocupação do território rio-grandense explica, em parte, as diferenças de distribuição da sua população

A ocupação do território rio-grandense ocorreu em várias etapas. As reduções jesuíticas, fundadas a partir de 1626, são considerados os primeiros povoados organizados no Rio Grande do Sul,  além da ocupação original por indígenas. Por volta de 1640, os jesuítas atravessaram o Rio Uruguai em direção ao território argentino. Cerca de 40 anos depois, retornaram organizando a estrutura comunitária dos Sete Povos das Missões. Estes se tornaram centros econômicos importantes, dedicando-se à produção de erva-mate, extração de couro e atividades criatórias.

No século XVIII, a estratégia adotada pela Coroa Portuguesa para garantir a posse e defesa das terras localizadas no extremo sul do Brasil foi a instalação de acampamentos militares e a construção de fortes e presídios, bem como a distribuição de sesmarias a pessoas de prestígio e/ou militares. Até a metade do século XIX, desenvolveu-se no Rio Grande do Sul, uma pecuária voltada à produção de charque, ciclo responsável pela grande prosperidade do sul do Estado e das cidades de Bagé, Pelotas e Rio Grande, entre outras. 

Os açorianos ocuparam o território do Rio Grande do Sul a partir de 1752, fixando-se em Rio Grande, Mostardas, São José do Norte, Taquari, Santo Amaro (Rio Pardo), Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Cachoeira do Sul e Conceição do Arroio (Osório). Receberam terras para desenvolver atividades agrícolas, principalmente a produção de trigo e, dessa forma, abastecer a Colônia. Essa ocupação possibilitou o surgimento de propriedades rurais menores e também criou a base para o surgimento de inúmeros núcleos urbanos. Durante todo o século XIX o Rio Grande do Sul foi influenciado pelo processo de assentamento da imigração européia, inicialmente alemã (1824), e posteriormente italiana (1875), localizadas principalmente na região nordeste do Estado. Como resultado, a área tornou-se mais dinâmica, embora a pecuária continuasse ocupando o centro da atividade econômica e política do território riograndense.

A posterior diversificação industrial e a crescente urbanização do eixo Porto Alegre - Caxias do Sul, tornou esta região mais atrativa aos empreendedores. O norte do Estado foi povoado basicamente a partir da expansão das áreas coloniais alemãs e italianas e da chegada de novos grupos étnicos. A produção diversificada, baseada em pequenas propriedades, criou uma distribuição de renda menos concentrada, resultando na formação uma rede urbana formada por pequenos núcleos próximos entre si. 

Assim, a origem da ocupação do território rio-grandense explica, em parte, as diferenças de distribuição da população no Estado. No sul a mesma está concentrada predominantemente nas cidades de porte médio, refletindo o predomínio da atividades extensivas das grandes propriedades rurais que criaram espaços rarefeitos e uma rede urbana dispersa. Nas regiões de pequena propriedade, em especial no norte do Estado, o parcelamento da terra gerou uma estrutura político-administrativa mais pulverizada. Esta distribuição fundiária resultou em maior densidade da rede urbana no norte em contraposição ao sul.

RIO GRANDE DO SUL. Atlas socioeconômico do Estado do Rio Grande do Sul. Secretaria da Coordenação e Planejamento. Departamento de Estudos Econômicos e Sociais e Planejamento Estratégico.

Porto Alegre: SCP, 2006. 5v. Disponível em: <https://atlassocioeconomico.rs.gov.br/ocupacao-do-territorio/>. Acesso em: 19 de maio de 2022.