Gestão Pública

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Autor: Ricardo de Sampaio Dagnino

Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Campus Litoral Norte

Tramandaí, novembro de 2022.

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Resumo:

Esta é uma compilação de textos e referências sobre gestão e administração públicas. Para maiores informações visite: https://professor.ufrgs.br/dagnino/book/gestao-publica e https://professor.ufrgs.br/dagnino/documents. Impressão: https://professor.ufrgs.br/dagnino/book/export/html/5253

Sumário

1. Definições de Administração Pública e Gestão Pública (https://professor.ufrgs.br/dagnino/book/gestao-publica/definicoes)

2. Gestão Estratégica Pública (https://professor.ufrgs.br/dagnino/book/gestao-publica/gestao-estrategica)

3. Glossários e dicionários para a Gestão Pública (https://professor.ufrgs.br/dagnino/book/gestao-publica/glossarios)

4. Linguagem Simples

Definições de Administração Pública e Gestão Pública

Gestão pública e administração pública podem ser consideradas sinônimas em uma primeira abordagem, embora um olhar mais aprofundado mostre que existem diferenças. De uma forma geral, a professora Fernanda Neves (2012, p.235), da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves” da Universidade do Estado de Minas Gerais, diz que:

Administração pública, tem um sentido mais amplo, mais genérico, mais abstrato indicando um instrumento do estado ou um conjunto de processos.
A gestão pública é mais restrita, mais específica, mais concreta apontando para o efetivo exercício de uma determinada atividade.

De acordo com o Glossário da Câmara dos Deputados (BRASIL, 2006):

Administração pública é um instrumento de ação do Estado estabelecido com propósito de cumprir suas funções básicas, sobretudo as relativas aos serviços indispensáveis e a satisfação das necessidades coletivas (BRASIL, 2006, p. 2)
Gestão pública é a prática de atos fundados na competência legal para gerir uma parcela do patrimônio público sob responsabilidade de uma determinada unidade. Aplica-se o conceito de gestão a fundos, entidades supervisionadas e a outras situações em que se justifique administração distinta (BRASIL, 2006, p. 30).

Referências

NEVES, Fernanda. Gestão Pública. In: CASTRO, Carmem Lúcia; GONTIJO, Cynthia; AMABILE, Antônio Eduardo. (org.). Dicionário de políticas públicas. Barbacena: EdUEMG, 2012. (p. 235-236). Disponível em: https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/13076

BRASIL. Glossário do Portal da Câmara dos Deputados. Brasília: Câmara dos Deputados, 2006. https://www2.camara.leg.br/glossario/arquivos/glossario-em-formato-pdf

Gestão Estratégica Pública

O Professor Renato Dagnino possui livros, artigos e palestras voltadas ao tema da Gestão Pública que podem ser encontrados em seu blog (http://renatodagnino.blogspot.com), no YouTube (http://bit.ly/RenatoDagnino_Aulas), e diversos outros endereços.

A seguir estão algumas publicações na área de Gestão Estratégica Pública:

GAPI - Grupo de Análise de Políticas de Inovação. Gestão Estratégica Pública: instrumentos metodológico-operacionais. Campinas: Grupo de Análise de Políticas de Inovação (Gapi) / Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Janeiro de 2015. Disponível em: https://professor.ufrgs.br/dagnino/files/gapi_unicamp_2015_gestao_estrategica_publica.pdf

DAGNINO, Renato; CAVALCANTI, P.; COSTA, G. (orgs.). Gestão Estratégica Pública. São Paulo, Editora Fundação Perseu Abramo, 2016. 496 p. (ISBN: 978-85-5708-018-8). Disponível em: http://renatodagnino.blogspot.com/2017/06/livro-gestao-estrategica-publica-2016.html e em https://professor.ufrgs.br/sites/default/files/dagnino/files/dagnino_et_al_2016_gestao_estrategica_publica.pdf

DAGNINO, Renato. Metodologia de Diagnóstico e de Equacionamento de Problemas – MDP e MEP. Material didático do Curso de Especialização: Gestão Estratégica em Políticas Públicas. Campinas, 2015. Disponível em: https://professor.ufrgs.br/dagnino/files/dagnino_2015_jogo_futebol.pdf

GAPI - Grupo de Análise de Políticas de Inovação. Gestão Estratégica

Pública: instrumentos metodológico-operacionais. Campinas: Grupo de
Análise de Políticas de Inovação (Gapi) / Universidade Estadual de
Campinas (Unicamp), Janeiro de 2015. Disponível em: https://professor.ufrgs.br/dagnino/files/gapi_unicamp_2015_gestao_estrategica_publica.pdf

Diversas aulas e palestras do Professor Renato Dagnino sobre esse tema podem ser encontradas no YouTube: http://bit.ly/RenatoDagnino_Aulas

Glossários e dicionários para a Gestão Pública

Existem diversos materiais que podem ser usados como glossários e dicionários para a gestão pública. A seguir selecionamos alguns:

Dicionário para a formação em gestão social: organizado pela Profa. Rosana Boullosa (2014) (CIAGS-UFBA). O Dicionário apresenta detalhadamente 47 verbetes, dentre os quais Gestão Pública, Gestão Social, Tecnologia Social, Terceiro Setor e Território. A proposta é muito interessante para alunos e pesquisadores do Campo de Públicas e foi lançado durante o VIII ENAPEGS. Disponível em: https://issuu.com/carlosvilmar/docs/e-book_dicionario_de_verbetes
A FaPP/CBH/UEMG publicou um dicionário sobre políticas públicas, com 142 verbetes, elaborados por 36 autores. Organizadores: Carmem Lúcia Freitas de Castro, Cynthia Rúbia Braga Gontijo, Antônio Eduardo de Noronha Amabile. Barbacena: EdUEMG. Fonte: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/13076
Glossário do Tribunal de Contas da União (TCU) que apesar de não ser específico sobre gestão e administração públicas tem muitos verbetes úteis. Existem duas versões disponíveis: uma sem data (TCU, s.d.) e outra que parece estar sendo revisada (TCU, 2020).
SEPLAN-BA. Secretaria do Planejamento - Governo do Estado da Bahia. Glossário de conceitos, definições e termos de planejamento e gestão estratégica. Versão 2016. Salvador, SEPLAN-BA, 2016. http://www.asplan.uefs.br/arquivos/File/Glossario_versao_2016v2.pdf

Referências

BOULLOSA, Rosana. Dicionário para formação em Gestão Social. Salvador: Editora CIAGS-UFBA, 2014. https://issuu.com/carlosvilmar/docs/e-book_dicionario_de_verbetes

SEPLAN-BA. Secretaria do Planejamento - Governo do Estado da Bahia. Glossário de conceitos, definições e termos de planejamento e gestão estratégica. Versão 2016. Salvador, SEPLAN-BA, 2016. http://www.asplan.uefs.br/arquivos/File/Glossario_versao_2016v2.pdf

TCU - Tribunal de Contas da União. Glossário. Brasília, s.d. https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A15AC9FAFE015ADD2B13690945

TCU - Tribunal de Contas da União. Glossário. Brasília, 2020. https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A81881F6B4849B5016C9CEA5F9470E5

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/downloads/glossario-de-termos/

Linguagem simples

Referencias

Linguagem simples aproxima o governo das pessoas. Como usar? http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6181

Guia de linguagem simples: como posso simplificar meu documento?: deixe a linguagem do seu documento mais simples. http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5258

10 dicas para escrever um documento em linguagem simples. http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5259

O ‘burocratês’ nos textos da administração pública - Estêvão Bertoni. 16 de dez de 2018.

https://www.nexojornal.com.br/entrevista/2018/12/16/O-%E2%80%98burocrat%C3%AAs%E2%80%99-nos-textos-da-administra%C3%A7%C3%A3o-p%C3%BAblica