Ricardo de Sampaio Dagnino

No artigo, são analisados e comparados os sistemas nacionais de países da Pan-Amazônia (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela) com foco em: a) tratamento dado a presença de populações tradicionais, indígenas ou não, em unidades de conservação (OIT, 1989); b) estimativas da população em tais áreas; e c) avaliação das fontes e tipos de dados disponíveis para estudos de população.

Reconhecer a diversidade étnica e promover políticas públicas tem sido um dos desafios enfrentados por muitos países na América Latina, principalmente a partir da década de 1990. Uma maneira encontrada para encará-lo foi através de mudanças na captação dos dados sobre etnicidade, tendo a maioria dos países da América Latina desenvolvido em seus censos novas categorias acompanhadas muitas vezes de uma total reformulação das questões e quesitos que a compõe. Contudo, embora seja um esforço que vem se mostrando positivo e feito em parceria por governos, sociedade civil e terceiro setor, em muitos casos os resultados tem colocado outras questões em jogo. Como captar a pluralidade étnica através de quesitos em questionários de pesquisas oficiais? O que fazer com essa pluralidade que vai se descortinando através das novas categorias que estão sendo captadas pelos Censos demográficos? Como Estados Nacionais tem equacionado políticas públicas que contemplem tal pluralidade? Essas, dentre outras, têm sido questões centrais. Com o objetivo de responder (ou ao menos iniciar o debate) a essa pergunta, este trabalho faz um estudo comparativo entre o caso do Brasil e da Colômbia. Para tanto recortamos como eixo central do artigo uma análise dos censos demográficos dos dois países, perfazendo um histórico e recuperando as mudanças nos quesitos do censo que se referem à captação de diversidade étnica e racial. Juntamente à tal análise, trazemos avaliações do impacto das mudanças nos dispositivos legais, constitucionais principalmente, nas mudanças ocorridas na forma de captação de etnicidade nos censos demográficos. Organizamos este trabalho em dois eixos: primeiramente na apresentação dos estudos de caso (Brasil e Colômbia), com o histórico do quesito étnico em seus respectivos censos e algumas análises específicas para cada um deles. Na sequência colocamos em comparação direta os dois casos e analisamos a maneira pela qual o contexto local influencia na forma com que se escolhe captar a diversidade étnica. Fechando o texto problematizamos a discussão sobre etnicidade, raça, e cor e como essas três categorias operam, ao menos nesses dois países, como categorias a nortear não só a luta política por reconhecimento, mas também a própria construção da identidade. Igualmente discutimos como os marcadores e categorias segundo as quais há uma identificação e categorização (BRUBAKER; COOPER, 2000; BRUBAKER; LOVEMAN; STAMATOV, 2004; BRUBAKER, 2009) dos grupos e dos indivíduos a partir de pressupostos diferenciados para o Estado e para os grupos populacionais, demonstrando como os quesitos do censo não são neutros, mas estão, ao contrário, forjados em um campo minado.

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In this paper a method for increasing the resolution of census data is tested and presented, by aggregating the data onto a regular grid. The methodology consists of (1) the aggregation of households, represented by their geographical coordinates obtained by the 2007 Population Count, carried out by the Brazilian Census Office (IBGE) and, (2) the unbundling of the data by census tracts on the basis of proportionality. The grids obtained were used to estimate the resident population of 114 conservation units in Brazilian Legal Amazon, all of them instituted in or before 2006. The intention was to test this methodology on territorial units that follow neither the official political-administrative boundaries of states and cities, nor the boundaries designed by IBGE for collecting data. The methodology also contributes to the study of populations living in protected areas, due to the scarcity of population estimates in the conservation units. The results showed a population of 325,398 inhabitants in the selected units, 297,693 of whom were in units for Sustainable Use and 27,705 in Permanent Protection units. Adjoining areas have an estimated joint population of 1,020,237. Despite the limitations involved in using the 2007 Population Count, the aggregating of data into grids would seem to be a promising methodology in view of the improvements in IBGE's use of geotechnology. The grid minimizes problems that come up in the use of administrative units or census data and may represent an approach that can be applied usefully in demography and other areas of knowledge.