Fecundidade e natalidade: controle, planejamento e explosão demográfica

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Muitas vezes, a discussão sobre nascimentos e as formas de controle (de natalidade) ou planejamento familiar passa pelo debate sobre o papel do Estado.

Certamente que o Estado tem um papel determinante e fundamental. Isto fica evidente na literatura acadêmica e de ficção. Também podemos abordar este tema a partir do filme Onde está segunda? (ONDE, 2017) e alguns textos que analisam o mesmo (CAMARGO; CARMO, 2017; MOREIRA, 2017). Essa abordagem nos permite relacionar o filme com os textos e trazer para o debate algumas questões como controle de natalidade, repressão política, liberdade e mortalidade. 

Existem autores que destacam que mesmo quando o Estado aplica determinadas políticas a dinâmica social e demográfica pode se encaminhar para direções imprevistas ou não determinadas.

Um desses autores foi o sociólogo Vilmar Faria que segundo Araújo Junior et al (2013, p. 84): 

"Faria (1997-1998) argumenta que o declínio rápido e persistente da fecundidade no Brasil é um efeito direto e indireto das mudanças institucionais exercidas pelo governo federal durante as últimas décadas. O autor sugere que apesar de o governo não ter determinado um planejamento familiar explícito, as transformações nas esferas institucionais, educacionais e estruturais têm impactos indiretos significantes nas decisões de fecundidade das famílias em todo o país."

"Faria (1997-1998) sugeriu que quatro mudanças principais na estrutura social brasileira conduziram ao declínio da fecundidade. A primeira consiste nas políticas de crédito que permitem a participação de uma grande parcela da população na economia de mercado, o que teve como efeito o aumento de consumo de bens duráveis – bens de consumo – e alterou os custos e as preferências na visão das famílias. Além disso, a universalização da comunicação em massa auxiliou a difundir o comportamento das decisões de fecundidade, a partir das áreas mais desenvolvidas do país, até às áreas menos desenvolvidas. Ainda, as melhorias no sistema de saúde e a universalização do programa de seguridade social reduzem a importância de a família cuidar dos mais velhos, elevando a importância do Estado como uma rede de segurança relevante. Além disso, Martine (1996) sugeriu que o rápido processo de urbanização e sua relação com a modernização, atuaram juntos com as crescentes matrículas escolares e a ascensão das mulheres, conduzindo a um rápido declínio da fecundidade."

Aliás, sobre o papel da mídia e das telecomunicações na fecundidade temos o artigo do sociólogo Vilmar de Faria (1989, p. 82) que diz:

"No Brasil, por um conjunto de razões relevantes para a modernização de comportamentos relacionados à regulação da fecundidade, cresce a importância dos meios de comunicação de massa — e da televisão, em particular — em relação à educação de massa." 

E mais adiante, FARIA (1989, p. 87):

"Nesse sentido, não faltaria abundante material para demonstrar O argumento: tome-se a família normal que aparece nos clips publicitários, observe-se os estilos de vida tomados como settings, cuja emulação é desejável e que funcionam como símbolo de status no apelo publicitário, ou ainda, preste-se atenção ao recurso recorrente à sensualidade — quem não viu a publicidade dos blue jeans ou das roupas íntimas? — como meio de promoção do desejo de consumo."

"Veja-se, em outro plano, a evolução da trama das telenovelas. Começando no “O Direito de Nascer” e terminando em “Roque Santeiro”, “Mandala” ou “Carmen” (sem falar de “Malu Mulher”), os enredos foram modificando-se. Apesar da censura, temas como relações sexuais fora do casamento, tamanho e estrutura da família e sua estabilidade passaram a ser tratados de forma cada vez menos tradicional."

E continua FARIA (1989, p. 87-88):

"Não será difícil concluir que, até mesmo pelos constrangimentos impostos pelo tempo e pelo número de personagens que a trama da telenovela pode manejar, nesse mundo encantado, onde ricos e pobres fundem-se e confundem-se, predomina, progressivamente, a família pequena, instável e consumista como padrão recorrente, modal em todas as classes, de família 'normal'."

Referências

Class: 
DIL01134 - Demografia