Anotações sobre Práticas e Experiências em Planejamento e Gerenciamento Costeiro

Anotações realizadas durante as aulas do projeto de extensão Práticas e Experiências em Planejamento e Gerenciamento Costeiro, coordenado pelos Profs. Gabriela Rockett e Gerson Fernandino (UFRGS Litoral/CECLIMAR)

Cartaz 

Autor:

Ricardo de Sampaio Dagnino
Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Campus Litoral Norte

Tramandaí, fevereiro de 2021.

Resumo:

Esta é uma compilação das anotações realizadas durante as aulas/palestras do projeto de extensão “Práticas e Experiências em Planejamento e Gerenciamento costeiro” coordenado pela professora e pesquisadora Gabriela Rockett juntamente com o Prof. Dr. Gerson Fernandino (UFRGS Litoral/CECLIMAR) durante o ano de 2021. Este material foi organizado objetivando resgatar reflexões e imagens capturadas durante o curso. Mais informações sobre o projeto: https://www.ufrgs.br/sig/noticias/palestras-planejamento-gerenciamento-costeiro/ https://www.ufrgs.br/ceclimar/praticas-e-experiencias-em-planejamento-e-gerenciamento-costeiro/

Sumário

1. Gestão de praias no Litoral Norte gaúcho: desafios e perspectivas - Dra. Samanta Cristiano (UFSC).

2. Conservação de ecossistemas costeiros tropicais com ênfase no Manguezal - Me. Carla Andrade (CADI Brasil).

3. Unidades de planejamento territorial no RS/COREDE Litoral. Conhecendo o território e pensando políticas públicas - Me. Luciana Mieres (SEPLAG-RS/DEPLAN).

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Fundamentos de Geomorfologia costeira

O professor Aziz Nacib Ab'Saber escreveu um importante artigo intitulado Fundamentos da geomorfologia costeira do Brasil Atlântico inter e subtropical que foi inicialmente publicado na Revista Brasileira de Geomorfologia (AB'SABER, 2000) e depois de revisado foi republicado no livro "Brasil: Paisagens de exceção - O litoral e o pantanal mato-grossense patrimônios básicos" (AB'SABER, 2006).

Em muitos trechos os dois textos são praticamente idênticos, entretanto a versão mais atual contém mudanças significativas em alguns momentos.  Quando houver pouca ou nenhuma mudança então os trechos citados apontarão para as duas obras, caso contrário será indicada a referência mais atual (AB'SABER, 2006). 

O artigo inicia com uma revisão do tema, que durante anos foi tratado de uma forma demasiado simplista, e coloca a necessidade de fazer um diagnóstico mais aprofundado (AB'SABER, 2000, p. 27; 2006, p. 79):

"No decorrer do século XX, a abordagem conceitual e metodológica da geomorfologia costeira recebeu acréscimos fundamentais. Da simples constatação óbvia de que o litoral é a faixa de contato entre o mar e a terra, passou-se para níveis de consideração muito mais amplos. Por muito tempo, a melhor classificação de Johnson sobre a existência de costas de submersão e costa de emersão, acrescidas de eventuais costas complexas, perdeu validade porque todas as faixas costeiras do mundo possuem diferentes níveis de complexidade. Existe uma tamanha variedade de fatores que interagem na elaboração de um setor qualquer da borda marítima dos continentes, que acabam por exigir um mergulho nas combinações morfológicas, tectônicas, eustáticas, abrasivas e deposicionais, ocorrentes de setor para setor, onde existam modificações explícitas. Mesmo em relação aos casos mais berrantes dos efeitos das ingressões marinhas quaternárias existe a necessidade premente de realizar um tratamento mais aprofundado dos fatores ou combinações de forças que respondem pela gênese da costa."

Destaca a metodologia de análise baseada no espaço total (AB'SABER, 2000, p. 27; 2006, p. 79-80):

"Para se compreender melhor a ordem dos fatores interferentes na geomorfogênese e hidrogeomorfologia de um litoral qualquer, um bom partido metodológico situa-se na consideração do espaço total costeiro que envolve sempre a faixa que se estende da linha de costa até a retroterra costeira.

Argumentando que utilizando essa abordagem estamos melhor preparados para retraçar a sequência dos fatos acontecidos na zona costeira (AB'SABER, 2000, p. 27; 2006, p. 80):

"Devido a essa ampliação do espaço-objeto de estudo, estamos mais preparados para retraçar a sequência dos fatos acontecidos na zona costeira, ao longo do Quaternário. O que nos permite dizer que os litorais na sua aparente simplicidade paisagística e na sua dinâmica habitual exigem considerações similares ou até mais complexas do que os espaços interiores, já que eles envolvem sérias questões relacionadas com as variações do nível do mar, paleoclimas e história vegetacional. Ou seja, o litoral, tal como outras áreas dotadas de paisagens ecológicas, pode ser considerado sempre como uma herança de processos anteriores remodelados pela dinâmica costeira hoje prevalecente."

"É por todas essas razões que o alongado litoral brasileiro, disposto em uma posição intertropical e pró-parte subtropical, conserva uma importância muito grande para que se possa desvendar a participação individualizada de processos interferentes na complexa gênese de seus diversos setores, do Amapá ao Rio Grande do Sul."

Em seguida, retoma a noção de espaço total da costa brasileira para mostrar a existência de diversos ecossistemas que se assentam e diferenciam no mosaico terra/água constituindo-se em zonas de contatos tríplices - terra, mar e dinâmica climática (AB'SABER, 2000, p. 27; 2006, p. 80):

"Nesse contexto de método e visualização pode-se afiançar que os litorais constituem-se em zonas de contatos tríplices: terra, mar e dinâmica climática. Sem falar dos notáveis mostruários de ecossistemas que se assentam e diferenciam no mosaico terra/água existente no espaço total da costa, incluindo estirâncios de praias arenosas, detritos calcáreos ou manguesais frontais;  costões e costeiras; grutas de abrasão e ranhuras basais de diferentes aspectos; restingas isoladas ou múltiplas, lagunas e lagos fragmentados por deltas intralagunares;  deltas e barras de rios, de diferentes potenciais de transporte e descarga sedimentária;  campos de dunas de pelo menos três épocas de formação durante o Quaternário Superior;  mangues frontais e mangues de estuários, canais estreitados  ou em pequenas enseadas em bordas de lagunas; recifes areníticos, eventualmente servindo de suporte para colônias de corais;  velhas linhas de costas submersas a dezenas de metros na plataforma continental;  paleoleitos de rios preservados parcialmente no interior, de baías e recôncavos; canyons submarinos seccionando raros trechos da plataforma submarina costeira; enfim, uma parafernália de acidentes, diferencialmente agrupados setor por setor, de significância fisiográfica e ecológica."


"Para efeito de primeira abordagem - independentemente de uma identificação mais detalhada de setores e subsetores - a face atlântica do país pode ser classificada geomorfologicamente por quatro [na verdade, serão mencionados cinco e na versão publicada em 2006 Aziz Ab'Saber vai falar em seis] grandes setores."

"A saber: Brasil Equatorial Atlântico (Amazônia Atlântica); Brasil Atlântico Semi-Árido (Costa Cearense/Potiguar); Brasil Tropical Atlântico Oriental (Costa dos recifes, barreiras e tabuleiros); Brasil Tropical Atlântico de Sudeste (Costa dos esporões da Serra do Mar); e, Brasil Subtropical Atlântico (Costa gaúcha/sulcatarinense)."

Referências:

AB'SABER, Aziz Nacib. Fundamentos da geomorfologia costeira do Brasil Atlântico inter e subtropical. In: Ab'Saber, A.N. Brasil: Paisagens de exceção - O litoral e o pantanal mato-grossense patrimônios básicos. Cotia - SP: Ateliê Editorial, 2006. p. 79-119. https://books.google.com.br/books?id=QdN-SG-7NX4C&pg=PA90

AB'SABER, Aziz Nacib. Fundamentos da geomorfologia costeira do Brasil Atlântico inter e subtropical. Revista Brasileira de Geomorfologia, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 27-43, 2000. Versão PDF: http://www.lsie.unb.br/rbg/index.php/rbg/article/view/67/59 - https://professor.ufrgs.br/dagnino/files/absaber_2000_fundamentos_geomorfologia_costeira.pdf. Versão webcache: http://bit.ly/Absaber_geomorfo_costeira_webcache

Gestão de Praias do Litoral Gaúcho: desafios e perspectivas

No RS, das 11 praias que solicitaram TAGP 9 estavam localizadas na região do Litoral Norte. 

Segundo Samanta Cristiano, quando for fazer a revisão do Plano Diretor do Município costeiro que possui PGI é importante que os dois Planos estejam acoplados.

Perguntei: "Com relação a participação da população, como fica a participação das pessoas que tem casas no litoral mas residem a maior parte do ano em outros municípios. Eles tem direito de participar e de serem informados sobre os eventos? Pergunto isso pois algumas revisões de Plano Diretor ou planos de gestão são feitos no inverno e muitos nem ficam sabendo das assembleias ou audiências públicas que acontecem no litoral."

Samanta diz que antes das audiências e oficinas do Projeto Orla é realizada uma mobilização para identificação dos atores que serão convidados para participar. Sobre a melhor época do ano para fazer as oficinas, se fizer no verão permitirá a presença dos "veranistas", mas por outro lado prejudica a participação dos moradores que trabalham bastante no verão.