Envelhecimento

"Envelhecimento da População e as políticas públicas"

A relação entre Envelhecimento populacional e as políticas públicas foi tratado de uma forma muito elegante pelos professores Laura Wong e José Magno de Carvalho no artigo "O rápido processo de envelhecimento populacional do Brasil: sérios desafios para as políticas públicas" publicado na Revista Brasileira de Estudos de População, (WONG; CARVALHO, 2006).

No artigo, os dois professores apresentam diversos dados compilados de fontes secundárias (IBGE, IPEA, UNFPA, entre outros) e dados processados especialmente para o artigo.

Entre estes dados processados estão os produzidos por Cassio Turra (2001) a respeito das transferências governamentais per capita, por grupos etários (Gráfico 6 do artigo de Wong e Carvalho, 206) e as receitas (impostos) e despesas governamentais totais, por grupos etários para o Brasil, em 2000, 2025 e 2050 segundo os grupos de idade (Gráfico 7).

No livro Métodos demográficos: uma visão desde os países de língua portuguesa. organizado pelo Grupo de Foz (2021, página 534) pode-se ler que:

Fica claro pelos pontos acima, que em alguns países como o Brasil, a estrutura do ciclo de vida econômico, marcada pelo excesso de transferências públicas para os idosos, impõe dificuldades adicionais para a efetivação os dividendos demográficos. Isso acontece porque a pressão fiscal sobre o setor público tende a crescer com o envelhecimento populacional. Além disso, devido à forte redução da fecundidade, o envelhecimento demográfico ocorreu de forma muito rápida e intensa, com implicações importantes para as políticas públicas e sua capacidade de adaptação a um novo contexto demográfico.Turra (2018) expressa a opinião de muitos demógrafos, ao indicar que as consequências do envelhecimento para as políticas públicas no Brasil, embora previsíveis, foram ignoradas durante muito tempo: 

Embora boa parte das consequências da transição demográfica tenha sido antecipada por demógrafos brasileiros há pelo menos 35 anos (...), é desalentador notar que pouco do que apontávamos tenha sido considerado na formulação das políticas sociais e econômicas no país. (.....) O resultado é que o Brasil é hoje um dos países no mundo que proporcionalmente mais transfere recursos para os idosos, líquidos de impostos e contribuições, em relação a crianças e jovens, mesmo quando comparado a países que estão em estágios mais avançados da transição demográfica (...). Esse modelo foi adotado a despeito de já sabermos, antes do seu pleno desenvolvimento, que o envelhecimento populacional seria inevitável. Nossa passividade com relação ao futuro colocou em risco direitos que foram prometidos e que inevitavelmente se limitarão a algumas poucas gerações (Turra, 2018: 284).'




Referências:

ULBRA TV. IBGE: por que gaúchos vão envelhecer antes do resto do Brasil? - Entrevista com Ademir Barbosa Koucher (Supervisor de Informações do IBGE Rio Grande do Sul) no programa Conexão RS da Ulbra TV. Exibição: 30.07.2018. (13 min). Disponível em: <https://youtu.be/YesoIpcBB8c>. Acesso em  16  Nov.  2018.

TURRA, C. Intergenerational accounting and economic consequences of aging in Brazil. In: Proceedings of the IUSSP General Conference. Salvador, Brazil, 2001. https://iussp.org/sites/default/files/Brazil2001/s00/S03_04_Turra.pdf

WONG, L. L. R.; CARVALHO. O rápido processo de envelhecimento populacional do Brasil: sérios desafios para as políticas públicas. Revista Brasileira De Estudos De População, 23(1), 5–26, 2006.  https://www.rebep.org.br/revista/article/view/226

ALVES, José Eustáquio. O bônus demográfico e o crescimento econômico no Brasil. Aparte, Rio de Janeiro, v. 1, p. 1 - 2, 06 dez. 2004. http://www.ie.ufrj.br/aparte/pdfs/bonusdemografico.pdf

FIOCRUZ. Curso: Envelhecimento da População Brasileira. Fundação Oswaldo Cruz - Brasília. Curso de 8 horas. UNASUS, 2018. Disponível em: <https://www.unasus.gov.br/cursos/oferta/417395>.

Grupo de Foz. Métodos demográficos: uma visão desde os países de língua portuguesa. (editado por Ralph Hakkert). São Paulo: Blucher, 2021. 1030p. Disponível em: https://www.blucher.com.br/metodos-demograficos-uma-visao-desde-os-paises-de-lingua-portuguesa_9786555500837

TURRA, Cássio M. Os Ajustes Inevitáveis da Transição Demográfica no Brasil. Em: Mônica V. Andrade e Eduardo M. Albuquerque (orgs.). Alternativas para uma Crise de Múltiplas Dimensões. Belo Horizonte, CEDEPLAR/UFMG, 2018. Cap. 16. https://www.researchgate.net/publication/327545990_Os_ajustes_inevitaveis_da_transicao_demografica_no_Brasil

WONG, Laura; CARVALHO, J.A. O rápido processo de envelhecimento populacional do Brasil: sérios desafios para as políticas públicas. Revista Brasileira de Estudos de População, São Paulo, v. 23, n. 1, p. 5-26, jan./jun. 2006. Disponível em: <http://ref.scielo.org/fyzhzh>. Acesso em 16 Nov. 2018.